Fevereiro pode definir o rumo de 2014

 

3/2/2014 13:33
Por Antonio Lassance - de Brasília

     

 

O Congresso, com uma pauta extremamente polêmica e, por isso mesmo, com dificuldades de acordo, corre o risco de atravessar o mês paralisado

O mês promete ser animado e cheio de surpresas na política. Fevereiro tem ingredientes mais que suficientes para dar a embocadura do ano de 2014.
É possível dizer que fevereiro, junho (mês da Copa) e outubro são os três meses cruciais da presidência Dilma Rousseff.
Em fevereiro, Dilma promove sua reforma ministerial e busca, com isso, consolidar as alianças favoráveis à sua reeleição em 2014.
O Congresso, com uma pauta extremamente polêmica e, por isso mesmo, com dificuldades de acordo, corre o risco de atravessar o mês paralisado. Se houve dificuldades sobretudo com a Câmara no ano passado, neste ano os problemas tendem a ser ainda mais difíceis de serem equacionados.
No Supremo, a novidade é o andamento do mensalão tucano. O ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, abrirá oficialmente em fevereiro o prazo para a defesa dos acusados. Respondem junto ao Supremo apenas o deputado Eduardo Azeredo (do PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Ao contrário da AP-470, em que todos os réus responderam junto ao Supremo, o processo do mensalão tucano foi desmembrado. A maioria dos acusados responderá na Justiça de primeira instância. O ministro Celso de Mello é o ministro revisor do caso.
O julgamento do mensalão tucano faz o contraponto com o escândalo atribuído aos petistas.
De todo modo, ainda estão pendentes de decisão, sobre a AP-470, a expedição dos mandados de prisão do deputado João Paulo Cunha e do ex-deputado Roberto Jefferson.
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou pela prisão de Jefferson em estabelecimento prisional, negando inclusive a prisão domiciliar.
Os desdobramentos do caso de João Paulo Cunha no Supremo se refletirão na Câmara, que aguarda a decisão do STF para dar início ao processo de cassação do deputado.
Ao mesmo tempo, é bom lembrar que ainda há de ser concluído o julgamento dos réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, o que pode elevar a pena e alterar o regime de prisão de alguns dos réus, como no caso do ex-ministro José Dirceu.
Outra questão central do mês de fevereiro é a do reajuste das tarifas de transporte coletivo. O Rio de janeiro e Porto Alegre têm possivelmente a situação mais crítica, pois pretendem realizar reajustar ainda neste mês.
O prefeito da capital fluminense anunciou que as passagens terão reajuste no dia 8 de fevereiro. Antes disso, diversos grupos promoverão, no dia 6, manifestações de protesto contra o aumento das tarifas.
O prefeito de São Paulo, por sua vez, declarou que não haverá aumento. Da mesma forma fez o prefeito de Salvador.
Em Curitiba, apesar da intenção da prefeitura de promover reajuste em 2014, o Tribunal de Contas determinou, ao contrário, que a tarifa seja reduzida. De todo modo, a decisão do Tribunal pode se tornar o próprio mote dos protestos.
Em Belo Horizonte, também já ocorreram mobilizações no mesmo sentido: forçar a redução da tarifa. A tarifa chegou a ser reduzida, no ano passado, mas as intermunicipais foram elevadas em mais de 6%.
Na Bahia, também são as passagens de ônibus intermunicipais que estão sofrendo maiores reajustes.
As prefeituras de outras cidades, como Vitória, postergaram a decisão sobre o reajuste.
O mês, portanto, promete ser um teste para avaliar em que medida podem ocorrer protestos da mesma dimensão e intensidade dos que ocorreram em 2013.
A consequência desse quadro deveria ser a retomada das discussões no Congresso para encontrar soluções de aumento dos subsídios e redução das tarifas de transportes nas cidades.
No entanto, o quadro de desavenças no Congresso torna pouco provável que isso aconteça, a não ser que os protestos ameacem mais uma vez ganhar volume e intensidade suficientes para apavorar os parlamentares e estimulá-los a retomar a pauta prioritária surgida, no ano passado, justamente a partir dos protestos.
O impasse se revela uma boa oportunidade para a presidência Dilma retomar uma ofensiva no Congresso, priorizando tal questão. Não deixaria de ser uma pauta positiva capaz de suplantar outras que, potencialmente, são consideradas explosivas, como é o caso das propostas de emenda à constituição que estabelecem pisos salariais nacionais para várias categorias.
Mesmo o marco civil da internet pode se tornar um problema. Apesar da prioridade do governo Dilma em defesa da proposta de marco civil, ela tem grandes chances de ser derrotada pela aliança do PMDB com partidos de oposição, que ameaçam retirar pontos considerados centrais, como o da neutralidade da rede.
Enquanto isso, os candidatos da oposição só devem de fato apresentar novidades em março.
A definição de Marina como vice de Eduardo Campos ainda depende do desenrolar das negociações entre PSB e Rede sobre o candidato próprio em São Paulo.
Aécio jogou para março o lançamento de sua candidatura. Embora todos já saibam que ele é o candidato do PSDB, o tucano diz que a candidatura “pode” ser lançada só em março. Ainda assim, não de forma oficial, mas oficiosa.
Enfim, fevereiro promete ser animado e cheio de surpresas. O mês tem ingredientes mais que suficientes para dar a embocadura do ano de 2014.
Antonio Lassance, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política